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Termos e Condições de Uso

Última atualização: [DATA]

⚠️ Aviso: Este texto é um modelo editável e não substitui a revisão jurídica profissional. Preencha os campos entre colchetes com os dados reais da empresa e consulte um advogado antes de publicar.

Bem-vindo ao site da Socialbiz Marketing Treinamentos e Soluções LTDA, CNPJ 44.051.899/0001-47, com sede em Betim – MG. Ao acessar e utilizar este site, você declara ter lido, compreendido e concordado com os presentes Termos e Condições de Uso.

1. Objeto

Este site tem por finalidade apresentar produtos digitais de treinamento e desenvolvimento profissional, bem como facilitar o contato com a empresa via WhatsApp, para esclarecimento de dúvidas e realização de pedidos.

2. Aceitação dos termos

Ao navegar neste site, o usuário concorda integralmente com estes termos. Caso não concorde com qualquer disposição, deverá cessar imediatamente o uso do site.

3. Uso do site

O usuário compromete-se a utilizar o site de forma lícita, não realizando ações que possam:

  • Prejudicar o funcionamento da página ou de terceiros;
  • Violar direitos de propriedade intelectual;
  • Introduzir vírus, malwares ou códigos maliciosos;
  • Coletar dados de outros usuários sem autorização;
  • Utilizar meios automatizados para acessar o site sem consentimento.

4. Propriedade intelectual

Todos os conteúdos, marcas, logotipos, textos, imagens, gráficos e materiais disponibilizados neste site são de propriedade da Socialbiz Marketing Treinamentos e Soluções LTDA ou de seus parceiros licenciantes, sendo proibida a reprodução, distribuição ou modificação sem autorização prévia e por escrito.

5. Produtos, preços e disponibilidade

Os preços e produtos exibidos são informativos e podem ser alterados sem aviso prévio. A aquisição é concluída exclusivamente via atendimento pelo WhatsApp, onde as condições finais (valores, formas de pagamento, prazos e entrega) são confirmadas pela equipe.

Este site não realiza vendas automáticas nem processa pagamentos diretamente.

6. Conduta do usuário

O usuário é integralmente responsável pelas informações fornecidas e pela veracidade dos dados informados durante o atendimento. É proibido utilizar dados falsos ou de terceiros sem autorização.

7. Links externos

Este site pode conter links para páginas externas (como WhatsApp e Google). A Socialbiz não se responsabiliza pelo conteúdo, políticas ou práticas de sites de terceiros.

8. Limitação de responsabilidade

A empresa não se responsabiliza por:

  • Decisões tomadas com base nas informações do site sem a devida consulta à equipe de atendimento;
  • Interrupções temporárias do site por motivos técnicos ou de força maior;
  • Danos causados por uso indevido das informações aqui disponibilizadas;
  • Problemas decorrentes de conexão do usuário ou de dispositivos desatualizados.

9. Privacidade

O tratamento de dados pessoais é regido por nossa Política de Privacidade, parte integrante destes Termos.

10. Modificações

A Socialbiz reserva-se o direito de alterar estes Termos a qualquer momento, sem aviso prévio. A versão vigente será sempre a disponibilizada nesta página, com a data de atualização no topo.

11. Legislação aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras, em especial pelo Código Civil (Lei nº 10.406/2002), pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e pelo Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014).

Fica eleito o foro da comarca de [COMARCA – SUGESTÃO: BETIM/MG] para dirimir eventuais controvérsias, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

12. Contato

Para dúvidas sobre estes Termos:
E-mail: contato@socialbiz.com.br
WhatsApp: +55 (11) 97995-5114